A Comissão Europeia anunciou que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul passará a ser aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio, após a conclusão dos procedimentos formais necessários, incluindo a troca de notas diplomáticas entre as partes.
A aplicação provisória ocorrerá entre a UE e os países do Mercosul que concluíram seus processos de ratificação e notificação até o final de março, entre eles, Brasil, Argentina e Uruguai. O Paraguai ainda deverá formalizar sua notificação.
A medida permitirá a redução ou eliminação de tarifas sobre determinados produtos desde o início, além de estabelecer maior previsibilidade para comércio e investimentos. A Comissão Europeia também destacou a existência de mecanismos de salvaguarda para setores sensíveis.
A entrada em vigor definitiva do acordo comercial permanece condicionada à aprovação pelo Parlamento Europeu, além da análise do Tribunal de Justiça da União Europeia. O acordo de associação, que abrange dimensões políticas e de cooperação, ainda dependerá da ratificação pelos parlamentos dos Estados-membros.