Operações de Fusões e Aquisições envolvem diferentes etapas de análise, negociação e formalização, desde a estruturação da transação até o closing. Cada uma dessas etapas demanda atenção aos aspectos jurídicos relacionados à sociedade envolvida, à própria operação e às obrigações assumidas pelas partes.
A due diligence jurídica constitui uma etapa relevante desse processo, permitindo uma análise abrangente da sociedade-alvo e dos aspectos que podem repercutir na transação. O trabalho pode envolver questões societárias, contratos materiais, LGPD, regulatório, compliance, trabalhista e tributário, com a consolidação das análises em Due Diligence Report.
A documentação contratual também integra a estruturação da operação. Nesse contexto, a elaboração, revisão e negociação do Share Purchase Agreement estabelecem os principais termos da aquisição e disciplinam direitos e obrigações das partes, inclusive até o closing.
Nas operações cross-border, a análise jurídica deve considerar, ainda, as particularidades das jurisdições envolvidas. A documentação bilíngue, a comunicação em inglês e português e a interface com advisors internacionais são alguns dos elementos que podem fazer parte desse processo.
A atuação coordenada nessas diferentes frentes permite considerar os aspectos jurídicos da operação de forma integrada, de acordo com suas características, estrutura e jurisdições envolvidas.
O Consentino Miotto Advogados acompanha os principais aspectos jurídicos relacionados às operações de Fusões e Aquisições, com atenção às diferentes etapas de estruturação, negociação e formalização das transações.